Não se cale diante da crueldade contra seres indefesos. Animais são seres senscientes, ou seja, são capazes, entre outras coisas, de sofrer e sentir dor. Se você sabe de alguma situação de maus tratos ou desconfia de envenenamento de animais, siga os seguintes passos para denunciar:
1º Passo
Avalie a situação. Leia nossas cartilhas* para munir-se de argumentos e decida se vale à pena tentar uma conversa cordial e educativa com o maltratante. Muitas vezes, uma boa conversa é suficiente para que ele mude seu modo de agir com relação ao animal. Aproveite e entregue uma cópia da cartilha à pessoa para deixá-la mais bem informada sobre posse responsável de animais de companhia.
Uma conversa com a pessoa não é possível? Dê o 2º passo.
Em casos graves, como espancamento ou envenenamento, vá direto ao 3o passo.
2º Passo
Coloque a cartilha na caixa de correio do maltratante. Faça o download e imprima uma cópia de nossa cartilha Como cuidar do seu Cão ou Como cuidar do seu Gato e coloque na caixa de correio da pessoa que comete maus tratos. Existe uma boa chance dela mudar de conduta ao saber que "alguém está de olho". A situação pode mudar se ela entender que a forma como está tratando o animal não é problema apenas para um vizinho, mas para uma entidade que está cumprindo a tarefa cidadã de fiscalizar a aplicação das leis.
Imprima os cartazes de alerta e espalhe na vizinhança e cole nas áreas públicas de sua comunidade. Isso servirá para intimidar o possível infrator e, ao mesmo tempo, educar a comunidade à sua volta sobre os direitos dos animais.
Mas, e se a situação persistir?
3º Passo
Há casos, como espancamento ou envenenamento, que requerem intervenção policial e jurídica imediata. Não é preciso ser advogado nem membro de entidade protetora para registrar uma ocorrência. Vá à delegacia mais próxima, de preferência com outra testemunha, para lavrar um boletim de ocorrência (BO). Se for o caso, leve o máximo de documentação possível (fotos, laudo de veterinário, laudo toxicológico, etc) para dar suporte à sua denúncia. Se preferir, peça ao escrivão sigilo quanto aos seus dados. Ou faça uma denúncia anônima pelo Disque-Denúncia, telefone 197 ou 3323-8855.
Saiba que você não será o autor do processo, mas sim o Estado (através do Ministério Público, órgão fiscalizador das leis, dado que o Estado tem a tutela dos animais).
De posse da nossa cartilha da ProAnima de Proteção Animal*, cite a legislação cabível ao relatar o crime (cujo termo jurídico é “notícia do crime”) e peça à autoridade policial para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO) e instaurar o inquérito que irá apurar o crime. As delegacias são conectadas, qualquer uma tem a obrigação de registrar crimes cometidos em qualquer outra Região Administrativa (RA). Se o escrivão não quiser lavrar o BO, peça para conversar com o Delegado de plantão.
Em último caso, se você não for bem atendido, leve o caso até o Ministério Público: através de simples ofício (modelo no site do MPDF), narre os fatos, incluindo a falta de atendimento na delegacia, pois o MP atua, também, como "controlador externo" das atividades da Polícia.
4º Passo
Faça a sua parte! Se você deseja mais orientações ou ajuda para fazer a sua denúncia, mande um e-mail para proanima@proanima.org.br, relate com detalhes toda a situação, e nossa equipe de combate a maus tratos fará o possível para acompanhar o seu caso.
TELEFONES ÚTEIS NO DF
DISQUE-DENÚNCIA (não é necessária a identificação do denunciante)
Tels: (61) 197 ou (61) 3323-8855.
IBAMA | Linha Verde ( é um canal direto com o cidadão e funciona 24 hs)
Ligue grátis 0800-618080
e-mail: linhaverde@ibama.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL | Prodema
Telefones: (61) 3343-9568 e 3343-9416
(Ou represente ao Ministério Público por escrito)
DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE | Dema
Telefones: 3234.5481 ou 3362.5818 - Dias úteis, das 12:00h às 19:00h. Fica no Departamento de Polícia Especializada, ao lado do Parque da Cidade
DETRAN-DF | Fiscalização dos Veículos de Tração Animal
Telefone: (61)3447-1933 (preferencialmente) ou 154
PROANIMA | Associação Protetora dos Animais do DF
Tel: (61) 3032-3583 - para recados
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